Por meio de decretos judiciários publicados na edição desta segunda-feira (9/1) no Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal Pleno, com base em decisões tomadas na sessão de 14 de dezembro de 2011, promoveu, por antiguidade e merecimento, 21 juízes de comarcas de entrância inicial para comarcas de entrância intermediária.

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Também foram publicados dois editais – 01/2012 e 03/2012 – , destinados aos juízes de Direito de entrância final, para  habilitação à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 88ª e a 59ª varas de Substituições da comarca da capital. 

Outro edital – o 02/2012 – destina-se à habilitação à remoção, pelo critério de merecimento, para a 7ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca da Capital. 

As inscrições estão abertas até às 18h do dia 25 de janeiro.

Veja aqui os editais.

Já o edital 4/2012 informa aos advogados que estão abertas, até às 18h do próximo dia 20, as inscrições  para formação de lista tríplice, visando ao preenchimento de uma vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral, pertencente à classe de Advogado, nos termos do art. 120, § 1º, III, da Constituição Federal.

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Texto: Ascom TJBA