A 2ª Presidência do Tribunal de Justiça divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 5, a lista de Varas de Substituições da capital e do interior. Cada Vara contará com três unidades de substituição, que deverão atender à ordem determinada na lista.

Clique aqui e confira a lista da Entrância Final.

Clique aqui e confira a lista das Entrâncias Inicial e Intermediária.

Para os Juizados Especiais e as Turmas Recursais, foram estabelecidos alguns critérios para o processo de Substituição.

No primeiro caso, a substituição será feita internamente, em sistema de rodízio de turno. As unidades que possuem dois juízes por turno, um deverá substituir o outro no caso de ausência. Se houver apenas um por turno, a substituição ficará por conta do magistrado responsável pelo turno oposto.

Nas Turmas Recursais, a substituição deverá ser feita mediante a antiguidade do juiz na unidade, ou seja, os integrantes da 1ª Turma serão substituídos pelos da 2ª Turma que, por sua vez, devem ser substituídos pela 3ª e, assim, sucessivamente.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

Edição: Maria de Lourdes Siqueira