Uma exposição da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, sobre Questões Polêmicas da Infância e Juventude, marcou o início do curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, na manhã desta segunda-feira (30), no auditório do Fórum Regional do Imbuí.

Promovido para 87 juízes que tornaram-se titulares de unidades judiciais em outubro passado, o curso está previsto nas regulamentações da Escola Nacional da Magistratura (Enfam). O vitaliciamento ocorre após dois anos de trabalho do magistrado, que deixa de ser juiz substituto para tornar-se juiz de Direito.

A capacitação, obrigatória para vitaliciamento dos magistrados aprovados no último concurso, em 2013, é uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça, e a Corregedorias das Comarcas do Interior.

“Está sendo muito interessante a partir da proposta sugerida pela Unicorp. Estamos trocando informações de uma forma muito válida”, disse a desembargadora após falar aos juízes sobre experiências dos seus 28 anos de magistratura. “Esse entrosamento, possibilitando as pessoas se falarem, é fundamental”, completou.

O grupo de juízes foi dividido em duas turmas. A primeira, reunida nesta segunda-feira, contou com 50 magistrados. A abertura contou com a participação do juiz Oséias Costa de Sousa, assessor Especial da Presidência para Magistrados.

As palestras do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá e do juiz Nelson do Amaral, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude, concluíram as atividades pela manhã. À tarde, os juízes Moacyr Pitta Lima Filho, Andremara dos Santos, Jacqueline Campos e Rosana Fragoso Chaves falaram sobre a efetividade do processo penal.

A capacitação da Turma 1 segue até o dia 4 de dezembro.

Já o segundo grupo, com 37 juízes, fará a capacitação de 11 a 15 de janeiro, no mesmo local.

Talentos
São 60 horas aula – 50 presenciais e 10 à distância – ministradas por desembargadores e juízes. Entre as temáticas, há questões que abordam as audiências de custódia; a psicologia judiciária; administração judiciária com foco na gestão de pessoas; demandas repetitivas e grandes litigantes; conciliação e mediação; impacto econômico e social das decisões judiciais; combate à corrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada.

“Todo o corpo de professores é formado por nossos talentos internos. Além das aulas, teremos dinâmicas de grupo”, diz Gabriel Marques da Cruz, secretário-geral da Unicorp.

“Após o curso, vamos enviar o relatório final para a Corregedoria das Comarcas do Interior. Depois, segue para o Conselho da Magistratura e, em seguida, vai para a homologação no Tribunal Pleno”, explica a juíza corregedora Rosana Fragoso Modesto Chaves, uma das organizadoras do curso.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto