O aposentado do Poder Judiciário cujo nome de registro tenha letra inicial de A a I tem até sexta-feira (16) para fazer o recadastramento, comparecendo ao Centro de Atendimento Previdenciário do Estado (Ceprev) em um dos postos do SAC. A atualização cadastral dos inativos do Judiciário prossegue, de maneira escalonada, até 18 de dezembro.

Para o recadastramento são necessários os seguintes documentos (originais): Carteira de Identidade, CPF, último contracheque, certidão de casamento ou averbação da separação judicial, comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) e comprovante de conta corrente.

Atendendo a uma solicitação da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), que também está recadastrando servidores de outros órgãos públicos, o Tribunal de Justiça iniciou a convocação dos seus inativos no dia 14 de setembro. Ao todo, são cerca de 2,1 mil inativos, entre magistrados e servidores.

A partir de segunda-feira (19), até o dia 13 de novembro, os aposentados com iniciais de J a Q deverão fazer o recadastramento, conforme estabelece a Lei Estadual nº 11.357/09 (que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia).

O cronograma é o seguinte:

14/9 a 16/10   – nome iniciado com as letras A a I
19/10 a 13/11 – nome iniciado com as letras J a Q
16/11 a 18/12 – nome iniciado com as letras R a Z