O Tribunal de Justiça da Bahia entrou ontem em recesso forense até o dia 6 de janeiro próximo, conforme portaria da presidente Silvia Zarif, com base no que dispõem a Resolução 8/2005 do CNJ e as Resoluções 4/2005 e 3/2006 do TJ-BA.
A portaria estabelece que as Vice-presidências e Corregedorias disciplinarão no âmbito de suas competências o expediente nas unidades a elas vinculadas.
E suspende o funcionamento no Poder Judiciário nos dias 24 e 31 de dezembro, inclusive nos setores excluídos do recesso forense.