Começou, nesta terça-feira (1/10), o recadastramento funcional de todos os servidores ativos do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A iniciativa leva em consideração a necessidade de dar continuidade às ações de modernização do Poder Judiciário e de obter informações atuais e verdadeiras para implementação da progressão funcional.
Para se recadastrar, os servidores deverão preencher um formulário eletrônico disponível no Sistema de Recursos Humanos (RHNet) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJBA), ratificando ou retificando dados relativos à lotação, estabilidade funcional, turno e carga horária de trabalho. Também será necessário incluir no formulário eletrônico uma foto 3 x 4 digitalizada, com tamanho máximo de 300kb. A veracidade das informações prestadas no recadastramento é de responsabilidade do servidor.
O preenchimento do formulário de recadastramento deverá ser feito até 30 de outubro deste ano, salvo em casos excepcionais, tais quais servidor à disposição de outro órgão ou afastado em viagem a serviço, por licença-médica, férias, dentre outros. O pagamento dos vencimentos dos servidores que não se recadastrarem, sem justificativa, no prazo estabelecido, será suspenso.
O decreto que determina o recadastramento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (1/10).