O Tribunal de Justiça da Bahia começou, na manhã desta segunda-feira (20), a capacitação dos novos juízes leigos e conciliadores, recém-nomeados para trabalhar em Salvador e todas as comarcas do interior.

Até amanhã (21) será ministrado, pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), um curso de 16 horas sobre a estrutura e dinâmica de funcionamento do sistema de juizados especiais onde todos irão trabalhar.

Já foram nomeados 430 colaboradores: 170 conciliadores e 78 juízes leigos para o interior; 103 conciliadores e 79 juízes leigos para Salvador. Aproximadamente 350 já tomaram posse.

Ao saudar os novos colaboradores, o juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, lembrou a importância da conciliação como um dos objetivos pela busca incessante da melhor prestação jurisdicional ao cidadão.

Já a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Luciana Setúbal, falou sobre a importância da seleção pública para preenchimento das 1.251 vagas, sendo 498 para juízes leigos e 753 conciliadores. “Foi uma concorrência acirrada e ótimo nível técnico”, parabenizou.

O Módulo Conceitual, como é chamada a primeira parte, será realizado nestes dois dias, no Salão do Júri I, do Fórum Ruy Barbosa, no período entre 8h30 e 12h30, uma hora de intervalo para almoço; depois as atividades vão das 13h30 às 17h30.

Entre os conteúdos a serem apresentados, está o funcionamento dos sistemas corporativos Projudi e PJE, a ser ministrado pelo assessor Jonathas Carvalho, com o objetivo de treinar o grupo para a movimentação dos processos pela internet.

Ética é o tema da juíza Karla Kristiany Gregorutti, designada para a 5ª. Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais. Os juízes leigos e conciliadores serão preparados para entender os princípios fundamentais que regem a atuação da Justiça.

No período da tarde, ainda nesta segunda-feira (20), os juízes leigos e conciliadores vão ouvir o juiz substituto de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, Leonardo Custódio, sobre os juizados especiais de causas comuns.

Na sequência, será a vez do assessor da Diretoria-geral do TJBA, Pedro Vivas, abordar o tema “Mecanismos Alternativos na Resolução de Conflitos – A Bahia na Semana Nacional de Conciliação”.

A partir do dia 23 de julho, os juízes leigos e conciliadores terão o Módulo Vivencial, nas unidades para as quais cada colaborador for designado. Neste módulo, será observada a dinâmica de funcionamento e vivência da rotina de trabalho dos juizados.

Produtividade
As nomeações constituem uma das realizações da gestão do presidente Eserval Rocha, com o objetivo de fortalecer o critério de mérito na seleção dos melhores servidores para a corte baiana.

Além dos juízes Anderson Bastos e Luciana Setúbal, integraram a mesa diretora dos trabalhos as magistradas Rosana Modesto Chaves e Karla Kristiany Gregorutti.

Também estiveram presentes o secretário-geral da Universidade Corporativa (Unicorp), Gabriel Marques, e a diretora de Recursos Humanos, Janaína Castro.

O valor máximo mensal a ser pago ao conciliador é de R$3.091,26, enquanto a remuneração dos juízes leigos, também por mês, pode chegar a R$ 8.558,52. A jornada é de 30 horas semanais.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto