A conciliação é um método de solução de questões processuais que prioriza o diálogo e possibilita que as partes cheguem a um acordo, reduzindo os conflitos e diminuindo a quantidade de processos no Poder Judiciário. Todo ano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza diversas ações para promover e disseminar a cultura da conciliação na sociedade, culminando na Semana Nacional de Conciliação (SNC).

Este ano, além das ações do TJBA, os cidadãos também poderão conhecer mais sobre a conciliação e seus benefícios através do meio de comunicação mais utilizado pelos brasileiros: a televisão.

A partir desta segunda-feira (24/9), a Rede Bahia, transmissora da Rede Globo, vai apresentar, durante toda a semana, uma série de reportagens sobre a conciliação. As reportagens irão ao ar no “Jornal da Manhã” e no “Bahia Meio Dia” e vão abordar as principais questões sobre este método pacífico de resolução de conflitos, suas vantagens para as partes e as conseqüências positivas que o movimento pela conciliação proporciona tanto para a sociedade civil quanto para o Poder Judiciário baiano.

Basta ficar ligado no noticiário ao longo da semana para saber mais sobre a conciliação, porque e como participar, além de ficar informado sobre todas as ações da Semana Nacional da Conciliação.

A solução está em suas mãos
A maior iniciativa do Poder Judiciário em promover a conciliação na sociedade é a Semana Nacional da Conciliação. Esse ano, a semana acontece, na Bahia, de 5 a 14 de novembro, e tem como mote “A solução estão em suas mãos”.

Por se tratar de um método em que as partes resolvem seus problemas processuais chegando a um acordo, a conciliação requer a participação ativa do cidadão. Seja o interessado autor ou réu em um processo, na conciliação, basta querer para chegar ao fim de uma ação de maneira rápida e eficaz.

Isso quer dizer que, nos processos em que a conciliação é possível, as partes não precisam ficar esperando a decisão do juiz ou do desembargador. Agindo com proatividade, o cidadão colabora com a solução quando decide conciliar, diminuindo o tempo que esperaria para a conclusão de sua ação e reduzindo a demanda judiciária. Com a conciliação, todos os envolvidos saem ganhando.

Na Bahia, a Semana Nacional de Conciliação é realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, através da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) e pelo Núcleo Integrado da Conciliação (NIC), e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como se inscrever
As inscrições pela internet para a SNC seguem abertas até o dia 28 de setembro. Os interessados em inscrever seus processos devem acessar o portal do TJBA e clicar no banner QUERO CONCILIAR. Em seguida, o sistema de conciliação será aberto e o cidadão deve colocar o número do processo ou o nome completo de uma das partes envolvidas na causa processual.

Quem desejar inscrever o processo pessoalmente deve se dirigir a uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania ou à unidade judicial em que tramita a causa, tanto na Capital quanto no Interior, e solicitar, por escrito, a inclusão na Semana Nacional de Conciliação.

A inscrição prévia é uma exigência para que todas as partes envolvidas sejam comunicadas e possam comparecer no dia e hora estabelecidos para a audiência de conciliação.

Clique aqui e inscreva seu processo.

Texto: Ascom