Considerado um dos maiores defensores da aplicação da doutrina do Direito, o doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós-doutor pela Universidade de Lisboa, jurista, professor e procurador aposentado Lênio Streck é o convidado da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia para proferir a palestra ‘O Novo CPC diante de um olhar hermenêutico: da coerência e integridade ao fim do livre convencimento’.

O evento, que será realizado no próximo dia 25/5, no auditório do Tribunal de Justiça, das 13h às 17h, integra a série de capacitações promovidas pela Unicorp. O público-alvo é formado por magistrados e servidores do TJBA.

O professor Lênio Streck participa como professor convidado da Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ), a Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra, em Portugal.

Também convidado, o juiz federal Salomão Viana, professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, será o responsável por falar sobre a ‘decisão judicial: presunção de ausência de fundamentação’.

Serão registradas quatro horas para efeito de certificação e quem tiver interesse ainda pode se inscrever para assistir presencialmente as palestras. Basta enviar um e-mail para o endereço unicorp@tjba.jus.br.

As conferências também serão transmitidas por meio do canal do Tribunal de Justiça no YouTube, garantindo uma maior difusão das discussões realizadas graças ao alcance, armazenamento de dados e integração proporcionados pela internet.

Iniciativa
A primeira iniciativa da Unicorp neste sentido foi realizada em dezembro de 2014, com uma conferência do professor e advogado Fredie Didier Júnior, revisor do projeto do novo CPC e uma das maiores autoridades da matéria no País.

Em abril, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, e o juiz federal Wilson Alves de Souza apresentaram aspectos relevantes do novo Código de Processo Civil e da atividade judicante.

O novo código tem 1.070 artigos, muitos deles com influência direta no cotidiano dos tribunais. Uma das principais alterações é conceitual: a nova Justiça brasileira vai passar a valorizar ainda mais a conciliação, antes de a questão ser judicializada.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação