Para dar continuidade aos projetos de ressocialização de presos e ao cumprimento da execução penal, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça da Bahia visitaram a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

A presidente do GMF e a titular da Vara de Execuções Penais, juíza Andremara Santos, o juiz-corregedor Cláudio Daltro e o servidor Orlando Bitencourt, também membros do grupo, foram convidados pelo Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena, para discutir o tema com o secretário Nestor Duarte Guimarães Neto, titular da nova pasta.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização foi criada por meio da reforma administrativa, sancionada pelo Governo do Estado no último dia 4.

As atribuições do novo órgão eram de competência da SJCDH, antes da reforma.

O juiz-corregedor Cláudio Daltro ressaltou a importância da divisão no órgão para a realização dos trabalhos no sistema carcerário.

“Com uma Secretaria voltada apenas para a administração penitenciária, poderemos fazer um trabalho mais direcionado, com mais atenção e prioridade”, explicou o magistrado durante a visita, realizada na tarde de quarta-feira (11).

Os projetos realizados na parceria entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a exemplo do Programa Começar de Novo e do Núcleo de Prisão em Flagrante, terão continuidade com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

Texto: Ascom TJBA