O Tribunal de Justiça da Bahia participou do III Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual. O evento, que contou com magistrados e servidores de todos os tribunais brasileiros, tratou sobre as propostas de Metas Nacionais para o ano de 2017.

As propostas aprovadas no encontro serão apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e submetidas à votação dos presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

O III Encontro da Rede de Governança aconteceu na terça (13) e quarta-feira (14), em Belém-PA. Os servidores do TJBA Igor Caires, secretário de planejamento; o diretor adjunto da Diretoria de Primeiro Grau, João Felipe Menezes; e o coordenador de Planejamento Estratégico, Pedro Vivas, representaram o tribunal baiano.

Entre os macrodesafios do planejamento estratégico discutidos no encontro estavam a adoção de soluções alternativas de conflitos; gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes; impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; aprimoramento da gestão da Justiça criminal; melhoria da gestão de pessoas.

A Rede de Governança Colaborativa foi criada pelo CNJ, por meio da Portaria n.º138/2013, com competência para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados. A Rede é composta por representantes do CNJ, dos tribunais superiores, conselhos federais e um representante eleito coordenador de cada segmento.

A construção de metas para 2017 está alinhada a Resolução n.º 221/2016 – CNJ, que incluiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e da Portaria n.º 97/2016, de 25 de agosto de 2016, que estabeleceu as principais diretrizes a efetivação da Resolução n.º 221/2016.

Texto: Ascom TJBA com informações do TJPA