Um encontro com os representantes dos gabinetes de desembargadores deu início hoje (22) ao Projeto Conjugar, que tem como objetivo buscar critérios mínimos de padronização das rotinas produtivas das câmaras do Segundo Grau no Tribunal de Justiça da Bahia.

Serão sete encontros, programados até dia 30, na Sala de Convívio do tribunal. As equipes vão debater sugestões para melhorar e uniformizar os procedimentos administrativos e judicantes realizados pelas câmaras e gabinetes de desembargadores.

Coordenada pela Diretoria Geral, com participação da Universidade Corporativa (Unicorp), a reunião teve como destaque a discussão de pontos críticos do trabalho, tomando como base a experiência da 4ª Câmara Cível.

As sugestões dos representantes dos gabinetes foram debatidas, como forma de fortalecer uma das principais propostas do projeto, que é reduzir as diferenças na metodologia e possíveis dificuldades de comunicação entre as equipes de trabalho.

Uma das sugestões, que contou com apoio dos coordenadores, é a votação pelo Tribunal Pleno, de uma Resolução para aprovar o manual conjunto a ser concluído após a realização da série de encontros entre os representantes de gabinetes.

Assim, os desembargadores vão votar as sugestões e, a partir da aprovação, poderão cumprir o que ficar decidido. Como eles precisam se dedicar mais às questões de mérito nos julgamentos, ficarão livres destas questões envolvendo rotinas administrativas.

Um modelo padrão de documentos e certidões, além de expedições e recolhimentos de taxas e arrecadação, estão entre as questões administrativas que poderão ser padronizadas a partir das sugestões recolhidas nos encontros realizados pelo Conjugar.

Ficou entendido, no entanto, que não se pode interferir em questões de estilo de texto ou mesmo formatação, pois cada desembargador desenvolve seu jeito autoral de lidar com os temas envolvendo as partes em conflito. 

Também começou a ser discutida uma proposta de tornar obrigatória a sinalização em letras maiúsculas e em negrito ou bold das palavras-chave de petições a fim de facilitar o trabalho de identificação do trabalho solicitado pelos advogados às câmaras.

Os assessores dos desembargadores trocaram informações sobre a situação do estagiário com relação à liberação das cargas de auto, mediante ou não a permissão da secretaria para processos em pauta e processos concluídos. 

A cobrança dos Autos em Diligência e em carga, a forma de acompanhamento e o procedimento de transferência e a intimação do Defensor Público fizeram parte do último item discutido no primeiro dia do encontro.

Depois de serem discutidas por mais seis equipes, as propostas do manual serão enviadas para análise no Pleno. A padronização das atividades das câmaras do Segundo Grau é importante, pois dessa forma haverá uma rotina a ser cumprida. 

Estiveram presentes ao encontro, pela diretoria geral, Fabrício Ferreira, Alvamare Costa do Valle e Luana Barreto Rebouças; pela Unicorp, Gabriel Dias Marques da Cruz e Carmem Silvia Bonfim; pela 4ª. Câmara Cível, diretor de secretaria de Câmara, Diana Virginia de Souza Bastos e a secretaria adjunta Dicelma Araújo Almeida e Ivoneide Mendes; pelo gabinete do desembargador João Augusto A. Oliveira Pinto compareceram o assessor Antônio Raymundo de Oliveira Ribeiro e o técnico jurídico Lázaro Luiz Teixeira Santos de Castro; pelo gabinete do desembargador José Olegário Monção Caldas, atual corregedor geral, vieram o escrivão Eladir Carvalho Porto e Loia Cerqueira da Costa; pelo gabinete da desembargadora Licia de Castro Laranjeira, compareceram a assistente de gabinete Maria Lucinez Oliveira Lempek e a atendente judiciária Lorena Ataíde Auster; pelo gabinete do desembargador Roberto Maynard Frank, compareceram a técnica de nível superior Heloisa Helena de Meireles e a escrevente de cartório Rafaela Florêncio de Souza; já pelo gabinete do desembargador Emilio Salomão Pinto Resedá, estiveram o atendente judiciário Humberto Antonio Ribeiro Martins e Marcos Aquino dos Santos; pelo gabinete da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, compareceram Monica Lobo e Renata Gordilho Barbosa, enquanto o gabinete da desembargadora Gardênia Pereira Duarte, estiveram presentes Salomão Resedá e Paulo Roberto Pereira Coelho.

Texto e Foto: Ascom TJBA