Métodos alternativos de resolução de conflitos e o combate à corrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada foram os temas debatidos nesta quarta-feira (2), no curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento. Voltado para os juízes aprovados no concurso de 2013, a formação, iniciada dia 30 de novembro, segue até a próxima sexta-feira (4), no auditório do Fórum Regional do Imbuí.

A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, juntamente com professores convidados, abordou a Justiça Restaurativa, como método alternativo para resolução de conflitos.

A magistrada, que coordena o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia, destacou a busca de solução de conflitos com a reconstrução das relações, como uma nova política pública.

No turno da tarde, os juízes Liz Resende de Andrade, Marcelo Lagrota Felix, Érico Araújo Bastos e Eduarda de Lima Vidal são os formadores na abordagem da temática sobre o combate à corrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada. Na quinta-feira (5), eles dão continuidade à atividade, com novas reflexões e orientações sobre os temas.

A programação de quinta conta ainda com a discussão sobre demandas repetitivas e grandes litigantes.

Na sexta (4), os magistrados assistem a exposições sobre administração judiciária com foco em gestão de pessoas, no turno da manhã. A tarde, será dado continuidade ao debate sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, com a abordagem sobre mediação e conciliação.

No segundo dia do evento (1), as juízas formadoras Andréa Paula Miranda, Nícia Olga Dantas e Maria Verônica Ramiro falaram sobre o impacto econômico e social das decisões judiciais.

Já as juízas Andremara dos Santos, Jacqueline de Andrade Campos e Rosana Fragoso Modesto Chaves abordaram a efetividade do processo penal.

A capacitação, obrigatória para vitaliciamento dos magistrados, é uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), a Corregedoria-Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior.

Uma nova turma do curso, com 37 juízes, fará a capacitação de 11 a 15 de janeiro, no mesmo local.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto