O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia alcançou a meta de entrega de mais 50 livros de registros públicos devidamente restaurados a cartórios de comarcas do interior baiano, em trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Documentação e Informação (NDI).

Os documentos vêm sendo recuperados como contribuição do tribunal ao resgate de dados históricos referentes ao desenvolvimento das comunidades, pois somente a partir da leitura destes registros é possível entender como se deu a trajetória das comarcas.

A equipe da empresa Memória & Arte, parceira do tribunal deste trabalho, planeja recuperar mais 11 livros por mês, em média, até o final do ano. O número pode variar, a depender das dificuldades a serem vencidas para o êxito do trabalho.

O sucesso do serviço depende de variáveis, como o estado de conservação, o tipo do papel, a tinta utilizada, o tamanho do livro e outros itens. A recuperação de um livro pode exigir duas semanas de trabalho; outro, um dia e meio, devido a estas diferenças.

A recuperação de livros de registros dos cartórios vem sendo seguida de digitalização a fim de reduzir o manuseio dos documentos restaurados, garantindo, consequentemente, a maior proteção.

Próximas gerações
O chefe do NDI, Edmundo Hasselmann, empenhou-se em mandar buscar uma peça para consertar a máquina de alto poder de escaneamento da marca alemã Zeutschel, uma das três em funcionamento no Brasil. “Agora, vamos acelerar os trabalhos”, destacou.

Para o escaneamento das páginas dos livros já recuperados, com a utilização da máquina, o NDI conta com a parceria da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do tribunal.

A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior integram o trabalho, pois a demanda da recuperação dos livros deve partir dos cartórios extrajudiciais, aos quais cabe acolher de volta dos documentos e cuidar de seu acervo.

A presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ficou entusiasmada com o andamento dos trabalhos, pois entende que a preservação dos documentos é um legado importante para a atual e as próximas gerações.

Saberes
As professoras doutoras em letras Alícia Duhá Lose e Vanilda Salignac Mazzoni comandam a equipe de trabalho As folhas de papel em degradação são recuperadas como a montagem de um quebra-cabeças.

As pesquisadoras de Letras Românicas pela Universidade Federal da Bahia afirmam que muitos registros estavam perdidos, impossíveis de entender nas primeiras tentativas. “Mas, enfim, conseguimos decifrar e resgatar os dados originais”, disse Alícia.

A equipe de mulheres restauradoras conta também com Solange Fiori Nery e duas estagiárias, a mestranda em Filologia Românica, Perla Peñailillo, e a estudante de Administração Daniele Machado.

Todas aprendem, na prática do cotidiano, a utilizar e a desenvolver técnicas de pesquisa que juntam o conhecimento de letras ao de arquivologia, além dos saberes que envolvem a recuperação do papel.

Classificados
Há livros que chegam em situação difícil até de manuseio, com marcas de insetos e de ratos que deixam o rastro dos dentes afiados no papel. O uso de máscaras e luvas torna-se imprescindível para este trabalho de preservação, arte, cultura e história da Justiça.

Além de movimentar o trabalho da empresa Memó- ria & Arte, que estava parado, o Tribunal de Justiça da Bahia mantém seis convênios com três instituições públicas baianas de ensino.

São elas a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que desenvolvem ações voltadas para o arquivamento, guarda e manutenção dos acervos. 

O acervo vem sendo recuperado mediante a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade). O serviço inclui elaboração, impressão e gravação em mídia digital da lista de levantamento, com a classificação e a catalogação de acervo documental. 

Por meio dos convênios com as universidades já foram higienizados, classificados e acondicionados mais de 30 mil documentos. Na Comarca de Feira de Santana, foram catalogados mais de 9.150 registros da série civil, num total de 11 mil documentos.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto