Os juízes que participam da Semana Nacional do Júri devem informar, diariamente, as sessões de julgamento realizadas e, também, as que não puderam ser feitas à juíza corregedora Jacqueline de Andrade Campos, gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

No caso dos julgamentos realizados, os magistrados devem informar o resultado, e quanto aos que porventura não tenha sido feitos, relatar os motivos da não realização da sessão.

Essas informações são exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e devem ser encaminhadas à juíza Jacqueline Campos, pelo endereço eletrônico corregmetasenasp@tjba.jus.br.

O Tribunal de Justiça da Bahia tem programadas 377 sessões de julgamentos em todo o estado para a Semana Nacional do Júri, de 13 a 17 deste mês. Em Salvador, elas são realizadas nos dois salões do júri do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.

Conforme o CNJ, a Bahia é o segundo estado da federação com maior número de júris programados; em primeiro está o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com 481 processos. Os 27 Tribunais de Justiça do país vão enviar 3.142 processos para julgamento, segundo o CNJ.

O objetivo da Semana é levar a júri popular os responsáveis por crimes antigos, especificamente aqueles que foram cometidos contra a vida, dolosos (quando há intenção), há, pelo menos, cinco anos. No ano passado, a Justiça julgou 70% dos cerca de 3,5 mil processos agendados para os cinco dias da força-tarefa.

Texto: Ascom TJBA