A juíza Ana Paula Fernandes Teixeira, da comarca de Retirolândia, a 250 quilômetros de Salvador, baixou uma portaria reforçando a necessidade de redução de despesas, conforme determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Decreto 246/2016, publicado em 6 de abril.

As reduções começaram a ser aplicadas nos gastos com a utilização dos serviços de telefonia móvel e fixa; energia elétrica; água; papel para impressão; e materiais de escritório.

Segundo a juíza Ana Paula, a contenção de gastos já é uma prática antiga na comarca e a portaria tornou oficial a medida, com a obrigação da prestação de contas.

“Adotamos a portaria de contenção de despesas inspirados na atuação do juiz Lucas de Andrade Monteiro, que aplicou esse procedimento nas comarcas de Serrinha e Valente”, diz a juíza, citando o colega que passou pelas comarcas da região.

A portaria, assinada pela juíza em 28 de abril, determina que todos os servidores reduzam os gastos com telefonia, impressões e cópias. Também pede atenção com torneiras e lâmpadas.

A contenção de gastos com custeio e investimento no Poder Judiciário da Bahia foi aplicada devido ao quadro econômico do País, com os respectivos reflexos na economia do Estado.

No Decreto, a Presidência orienta a adoção de medidas pelas unidades do Poder Judiciário visando a redução de despesas com custeio em 20%.

Clique aqui e veja o Decreto nº 246

Texto: Ascom TJBA