Cinco casais italianos estão na primeira pauta do ano, entre os candidatos estrangeiros para adoção de crianças na Bahia. A reunião foi programada para esta sexta-feira (25) pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Bahia.

Magistrados, assistentes sociais e a equipe interdisciplinar da Cejai participam deste primeiro encontro, com o objetivo de apreciar pedidos de habilitação de pretendentes e de indicação de menor para adoção.

O encontro acontece às 9h, na sala 310 do prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia. Além da análise de habilitação e indicação de crianças e adolescentes, o grupo também discute e avalia outros assuntos relacionados a adoção.

Ainda este ano, a autoridade central em adoção de um país europeu comunicou à Comissão sobre a custódia ilegal de uma criança ainda em fase de amamentação, retirada do País por um casal de uma brasileira e um estrangeiro, sem permissões jurídicas e adoção regulamentada.

A Cejai entrou em contato com a Autoridade Central Federal (Acaf), órgão máximo em adoção internacional no Brasil que, juntamente com a Polícia Federal, tomou as providências cabíveis para que o bebê retornar ao País.

Segundo informações divulgadas pela Cejai, durante a XVII Reunião Ordinária do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada em Natal entre 27 e 28 de março, uma proposta elaborada pela equipe da Bahia foi discutida e aprovada, para ser implementada em breve.

A proposta em questão padroniza os procedimentos e modelos para envio interestadual de cópias de processos de adoção internacional, agilizando e facilitando a troca de informações entre as comissões.

Além disso, na mesma reunião, baseando-se em experiências locais, a Cejai sugeriu a elaboração de um kit cultural. Destinado aos adotantes, que, neste caso, residem no exterior, o kit será composto por guias, documentos e produtos culturais sobre o Brasil e cada estado.

O objetivo é possibilitar que a criança adotada não perca o contato com aspectos culturais do seu país de origem. A iniciativa foi bem recebida pelos membros do Conselho das Autoridades Centrais e contará com um grupo de trabalho para sua elaboração.

Texto: Ascom TJBA