Nesta quinta-feira (16), a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) promove uma reunião com todos os supervisores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) do Judiciário baiano.
O encontro, convocado pela juíza assessora da AEP II, Marielza Brandão, acontece das 8h30 às 12h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Em pauta está o alinhamento de procedimentos para todas as unidades da capital e interior, conforme o novo Código de Processo Civil (CPC).
No primeiro momento, a juíza Marielza Brandão orienta os participantes e apresenta as metas e perspectivas da atual gestão. Em seguida, será realizada uma capacitação com a apresentação de modelos para uniformizar procedimentos internos e processuais nos Cejusc.
Os supervisores serão orientados também a enviar relatórios e informações sobre produtividade, para que o tribunal possa ter estatísticas reais dos atendimentos e encaminhamentos. A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus vai esclarecer sobre as inovações referentes à mediação.
A reunião será transmitida pelo canal do TJBA no YouTube, podendo ser acompanhada por demais membros dos Cejusc que não estarão presente.
Este encontro acontece após a equipe da AEP II realizar um diagnóstico de todos os Cejusc, identificando a forma como atuam e as dificuldades enfrentadas.
Os Cejusc contam com conciliadores e mediadores com atuação técnica para a realização de audiências de conciliação e mediação. Eles trabalham com situações pré-processuais e, alguns deles, também já fazem audiências de casos que viraram processos.
Os Cejusc englobam os antigos Balcões de Justiça e Cidadania. Na capital, o Judiciário baiano conta com 34 unidades. No interior são 57 Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflito atendendo a população, conforme levantamento da AEP II.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto