O Tribunal de Justiça da Bahia, na condição de integrante do Grupo de Trabalho da Agenda Bahia do Trabalho Decente, coordenada pela secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, participou da reunião ordinária do Comitê Gestor, para apresentação dos seus integrantes ao novo secretário do Trabalho, Álvaro Gomes.

O encontro ocorreu na sede da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença, dentre outros, de representantes – chamados de parceiros – da Fieb, Faeb, Amatra-5, TRT-5, MPT, OIT, secretarias de Estado e centrais sindicais.

Na pauta do encontro, informações sobre a Semana de Valorização do Trabalhador Doméstico, marcada para o final de abril; ação integrada e perspectivas para 2015; agendas municipais; e as caravanas universitária e de erradicação do trabalho infantil.

Trabalho Decente, na definição oficial da Agenda, é uma ocupação produtiva adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Criada em 2007, a Agenda Bahia prioriza nove eixos: Trabalho Doméstico; Segurança e Saúde do Trabalhador; Juventude; Erradicação do Trabalho Escravo; Erradicação do Trabalho Infantil; Serviço Público; Promoção da Igualdade de Gênero e Raça; Promoção da Igualdade das Pessoas com Deficiência; e Empregos Verdes.

O Tribunal de Justiça da Bahia é uma das instituições que participaram da construção da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que tem na coordenação executiva a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), e faz parte do seu Grupo de Trabalho Executivo.

Ainda integram este grupo, a Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual Tripartite Paritário de Trabalho e Renda, Central Única dos Trabalhadores, Delegacia Regional do Trabalho, Força Sindical, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Serviço e Medicina do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho, e mais as secretarias de Estado da Administração; Agricultura; Educação; Ciência Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza; Planejamento; Promoção da Igualdade; Saúde; Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; e União Geral dos Trabalhadores. 

Texto: Ascom TJBA / Foto: Marcelo Reis