O Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia promoveu nesta terça-feira (30) mais uma reunião de trabalho para avaliar o funcionamento e a implantação da ferramenta como forma de agilizar a movimentação processual.

O encontro, realizado sempre na última terça-feira do mês, contou com a presença de integrantes do comitê, que analisaram o cronograma e o processo de implantação do PJe no Tribunal.

Representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, da Defensoria Pública, da Procuradoria estadual e da Procuradoria municipal de Salvador compartilharam informações.

Além do juiz Anderson Bastos, assessor Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, presidente do comitê, participaram o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA, Luis Augusto Bahiense Cardoso; o procurador do Estado Fernando Telles; o defensor público Thales Andrade; os procuradores do Município Marcelo Luis Silva e Roberto Barbosa, e técnicos do Tribunal.

O Comitê Gestor tem como competência administrar o sistema nos aspectos relacionados à sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional; avaliar a necessidade de promover a manutenção corretiva e evolutiva e organizar a estrutura de atendimento às demandas de seus usuários internos e externos.

Também cabe ao comitê determinar a realização de auditorias no sistema, especialmente no que diz respeito à integridade das suas informações e segurança; garantir a integridade do sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais; propor ao Comitê Gestor Nacional alterações visando ao aprimoramento do sistema; e observar as orientações técnicas expedidas pelo Comitê Gestor Nacional.

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Texto: Ascom TJBA  / Foto: Nei Pinto