A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou nesta segunda-feira (8) da primeira reunião do Grupo de Trabalho para gestão da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça de 2º Grau.

O coordenador do grupo, desembargador José Olegário Monção Caldas, destacou que o PJe vai reduzir o tempo de tramitação dos processos, dar fim à tramitação de processos físicos e o proporcionar o controle efetivo dos prazos processuais.

Foi apresentando um cronograma de implantação dividido em três etapas.

Em 17 de julho terá início a abertura do sistema para os mandados de segurança de competência das câmaras isoladas, plantão judiciário e derivados.

Em um segundo momento, em 7 de agosto, o processo será ampliado para as classes originárias de competência cíveis e sessões cíveis.

Por fim, em 21 de agosto, o sistema chegará às classes originárias da Presidência e demais desembargadores que integram o Tribunal Pleno.

O cronograma ainda será oficializado através de decreto judiciário. Dúvidas e sugestões sobre o projeto devem ser enviadas para o endereço eletrônico infopje@tjba.jus.br.

Atualmente, o PJe encontra-se com 17% de implantação no 1° Grau de jurisdição, o que corresponde a 223 varas cíveis. “Resta ainda, no primeiro grau, a implantação do PJe nas Varas Criminais, o que ocorrerá assim que o CNJ disponibilizar o módulo criminal do PJe”, disse o desembargador.

O analista judiciário Lúcio Gomes, servidor da Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização (Setim), explicou que a partir do levantamento de informações de outros Tribunais, o TJBA vai iniciar o processo de implantação utilizando ações ordinárias, preferencialmente aquelas com início e fim no mesmo órgão julgador.

“Com base nesse estudo, escolhemos iniciar aqui com a classe mandado de segurança, juntamente com o plantão judiciário e todos os recursos derivados, de forma a evitar que se tenha o recurso físico de um processo eletrônico”, explicou.

Participaram do encontro a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão; o juiz Raimundo Nonato Borges Braga, da 1ª Vice-Presidência e os servidores Gabriela Figueira, Rafael Araújo, José Carlos Cohim, Jeferson dos Anjos, Thiana Santana, Karine Cunha e Osvaldo Araújo Junior.

Texto: Ascom TJBA