Representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público se reuniram  para discutir os últimos detalhes do 2º Mutirão Carcerário do Estado da Bahia, que começa na próxima segunda-feira, 10 de outubro.

A data foi definida na Portaria Conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior, publicada na edição desta quarta-feira (5/10) do Diário da Justiça Eletrônico.

Participaram do encontro o juiz-corregedor Cláudio Daltro, membro do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) e coordenador do projeto pelo Tribunal, os defensores Ricardo Carrilho e Rita Orge, e o promotor de Justiça Edmundo Reis.

“É uma oportunidade de revisão do trabalho do Judiciário”, disse o juiz Cláudio Daltro, qualificando o mutirão como uma “concentração de ações”.

“O mais positivo é a celeridade na resolução dos processos. Temos um volume muito grande de casos, que aumentam a demanda do dia a dia, não restando tempo para revisões”, afirmou o promotor Edmundo Reis, acrescentando que “os direitos não podem ser postergados”.

Pauta
Os interessados em incluírem seus processos na pauta do mutirão devem formular seus pleitos na Vara de origem até o dia 10, data do início das atividades. Poderão participar do mutirão todos os feitos em que figurem réus presos, sejam eles provisórios –  incluindo aqueles em que já há sentença, mas sem trânsito em julgado – ou definitivos.

No caso dos presos provisórios, os mesmos juízes que julgaram os processos terão um prazo de dez dias para reexaminá-los. Enquanto isso, no Núcleo de Execuções Penais do Mutirão Carcerário, a equipe de juízes e servidores designados pela Corregedoria vão reavaliar os processos de presos definitivos, durante os trinta dias de mutirão.

Os trabalhos serão realizados pelos juízes Andremara dos Santos, Cláudio Daltro, Freddy Pitta Lima, José Carlos Nascimento, Mariângela Nardin, Moacir Pitta Lima Filho, Patrícia Lopes e Rosana Passos. 

O Núcleo vai funcionar no 1º andar do Prédio Sede das Turmas Recursais, no bairro da Pituba, ao lado da Praça Nossa Senhora da Luz. As atividades serão supervisionadas por uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por três juízes e cinco servidores.

Todas as Varas de Execuções Penais e Criminais vão participar do trabalho. O recolhimento de processos será feito de 7 a 27 de outubro nas onze Varas do Estado, localizadas nas comarcas de Salvador; Simões Filho, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Itabuna, Jequié, Valença, Juazeiro, Paulo Afonso, Serrinha e Feira de Santana. 

Clique aqui e veja a Portaria Conjunta na íntegra.

Texto: Bruna Rocha e Rafael Brito