A Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior, representadas, respectivamente, pelos juízes corregedores Liz Rezende de Andrade e Antonio Maron Agle Filho, reuniram-se, na manhã desta terça-feira, com o secretário de informática do TJBA, Leandro Saddi, bem como com os técnicos do Núcleo de Informática e da Coordenação de Projetos das Corregedorias, para tratar da viabilidade da implantação do processo judicial eletrônico nos plantões regionais do interior do Estado da Bahia.

Atualmente, o plantão judiciário no interior é regional e observa a divisão judiciária estabelecida pela Resolução n.10/11, do Tribunal Pleno do TJBA, bem como os regramentos estabelecidos pela Resolução 06/11 e pelo Provimento Conjunto 02/14- CGJ/CCI.

Os processos, que atualmente tramitam em formato físico requerem a necessidade de deslocamentos, por vezes, extensos dos jurisdicionados e dos advogados para o acesso à comarca sede do plantão regional.

A iniciativa proposta pelas corregedorias é tornar este acesso mais fácil, rápido e simples, com a utilização do processo digital, iniciando-se a implantação com um projeto-piloto em uma das regiões judiciárias para posterior expansão.

O secretário de informática comprometeu-se a realizar estudos e apresentar um parecer técnico no próximo dia 27.06.17.

Também foi solicitado o desenvolvimento de uma ferramenta de informática que viabilize as publicações das escalas de plantão do interior, diretamente pela comarca sede do plantão, sem a necessidade de remessa à Corregedoria para posterior divulgação no site.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto