O Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia mantém-se atento às questões de gestão e orçamentárias do tribunal. Na última reunião, dia 17, temas como o orçamento 2107 e a resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fizeram parte dos assuntos abordados.
O encontro marcou também a aprovação do regimento interno do comitê. O documento aprovado pelos membros segue trâmites internos para posterior divulgação.
Sobre a elaboração do orçamento 2017 do TJBA, os membros presentes na reunião discutiram como vai funcionar a participação do comitê. Os termos da Resolução nº 219/2016 também foram abordados. A norma do CNJ estabelece regras para melhor distribuição de servidores do Judiciário, de cargos e de funções de confiança, nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus.
Estiveram presentes na reunião a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o juiz auxiliar Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, representando o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão; o diretor do 1º Grau, Cícero Moura; o secretário de Planejamento, Paulo Mascarenhas; o juiz de direito Benício Mascarenhas Neto; os servidores Anatole Coutinho, Danilo Menezes de Santana, João Felipe Oliveira de Menezes e Tiago Pascoal dos Santos; e os representantes dos sindicatos Sinpojud e Sintaj, Antônio Moisés Dantas Sobrinho e Antônio Jair Santos Filho.
A próxima reunião do Comitê ficou agendada para o dia 20 de junho, às 15h.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto