A crise no sistema prisional em todo o país dominou as discussões da reunião promovida pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia com os presidentes dos tribunais de Justiça estaduais, na tarde desta quinta-feira (12), em Brasília.

No encontro, que contou com a participação da presidente Maria do Socorro Barreto Santiago, ficaram definidas algumas ações para atacar o problema.

Dentre elas estão o esforço concentrado das varas de execução penal, realização de reunião especial de juizes criminais para análise dos processos e a realização de mutirão e saneamento no Segundo grau de jurisdição.

Ficou definida a data de 20 de abril como prazo para o cronograma dos julgamentos. A ministra determinou, também, que até a próxima terça-feira (17) seja apresentado, “com precisão” o número de processos penais e a quantidade de juízes que atuam na área.

Todas as ações devem ser realizadas sempre com a garantia de segurança para juízes e servidores.

Texto: Ascom TJBA