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Reunião marca primeira fase de instalação da Câmara de Conciliação de Saúde

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Gestores da rede estadual de saúde da Bahia assistiram, na segunda-feira (11), a apresentação da primeira etapa do projeto Câmara de Conciliação de Saúde. A reunião foi na sede da Procuradoria Geral do Estado, em Salvador.

O juiz Sadraque Oliveira Rios falou sobre a sobre a Câmara, criada em 2015, por meio de um convênio interinstitucional, destacando sua estrutura, peculiaridades de atuação e o papel de cada integrante no processo de implantação.

Na opinião do desembargador Mário Augusto Albiani Junior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde, e presente à reunião, “o encontro atendeu à sua proposta, pois os gestores puderam escutar as principais diretrizes do projeto, bem como sanaram dúvidas”.

Segundo o desembargador, o debate ofereceu novos horizontes para a discussão a respeito da judicialização da saúde na Bahia, mediante ampliação de espaços temáticos.

Participaram da reunião o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas; procurador-geral do Estado, Paulo Moreno; a corregedora da PGE, Maria Olivia Teixeira. promotor de Justiça Rogério Queiroz; juiz federal Alex Schramm; defensora pública estadual, Paula Almeida; defensor público da União, Átila Dias; e o procurador do município, Márcio Novato.

A próxima etapa será a reunião com os gestores da rede municipal de saúde, em data a ser definida em breve.

Texto: Ascom TJBA

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