A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu-se com representantes da Polícia Civil, membros do Comitê de Governança da Ronda Maria da Penha. Em pauta, o fortalecimento da rede de proteção à mulher.

No encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (3), no gabinete da desembargadora, houve relato de situações vivenciadas nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e no Departamento de Polícia Técnica. Também foram tratadas questões referentes às audiências de custódia e queixas da rede que atua na proteção.

Para dar continuidade às questões, a desembargadora irá agendar reuniões com representantes da Polícia Militar e dos juízes, que fazem parte do comitê. A desembargadora, que tem observado um crescimento dos casos de violência contra a mulher, reforçou o comprometimento para fortalecer a rede.

Está programada, para o mês de junho, a realização de um encontro com todos os atores envolvidos no tema – juízes, promotores, defensores, governo municipal e estadual, organizações da sociedade civil. “Queremos sensibilizar e unir esforços para mudarmos os índices que apontam para o crescimento da violência contra mulher”, afirmou.

A desembargadora lembra que, em casos de violência contra a mulher, há a necessidade de observar se há risco iminente e analisar caso a caso a possibilidade de adoção de medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha, com o acompanhamento da ronda, onde houver, ou mesmo a decretação da prisão preventiva nos casos mais graves.

O Comitê de Governança da Ronda Maria da Penha – uma associação do TJBA com as secretarias da Segurança Pública e de Políticas Públicas do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público – busca meios para viabilizar a melhoria dos trabalhos desenvolvidos pela ronda Maria da Penha, criada em março de 2015.

Texto e foto: Ascom TJBA