Uma reunião com a área técnica do Tribunal de Justiça da Bahia marcou o início das atividades do projeto Diagnóstico para a Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça. Também pela manhã, foi promovida uma reunião com desembargadores no auditório do tribunal.

Idealizado pelo gabinete do conselheiro Norberto Campelo, do CNJ, o projeto é voltado para tribunais de pequeno porte. Depois de visitar o Tribunal de Justiça do Piauí, em setembro de 2015, passou por Roraima, Alagoas, Rio Grande do Norte, além de Espírito Santo e Bahia – dois tribunais de médio porte, mas que solicitaram a visita do projeto. O próximo destino é o tribunal do Amazonas.

No primeiro encontro, realizado na Sala de reuniões da Presidência, o conselheiro Norberto Campelo, acompanhado da assessora jurídica Jordana Lima, falou sobre o objetivo da visita. “Temos uma função propositiva. A ideia é fazer com que os tribunais trabalhem de forma alinhada, única”, disse o conselheiro.

O Projeto Cartório Integrado dominou parte das conversas. Instalado há dois meses, a unidade, que reúne quatro varas de Relações de Consumo, totalmente digitalizadas, é responsável por um aumento geral de produtividade de mais de 200%, considerando os setores de atendimento, movimentação, cumprimentos de atos judiciais e da rotina de processamento de gabinetes dos juízes.

Cada assessor, secretário e diretor discorreu sobre as atividades de sua área. Também foram discutidos os números publicados no relatório Justiça em Números relativo a 2015, que mostra a melhora do TJBA no ranking nacional.

Participaram do encontro as juízas Rosana Modesto Fragoso, Marielza Brandão Franco e Verônica Ramiro e o juiz Paulo Chenaud, todos assessores especiais da Presidência; o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura; o secretário de Administração, Maurício Dantas; a secretária de Tecnologia da Informação e Modernização, Cristina Cunha; o secretário de Planejamento, Igor Cayres; o chefe de Gabinete, Neuraci Salvador; além de técnicos das áreas.

PLANEJAMENTO

Mais tarde, já no auditório do TJBA, o conselheiro Norberto Campelo fez uma exposição para 45 desembargadores sobre o relatório do CNJ. Índices de produtividade, do Primeiro e Segundo graus, gestão, investimentos e as ações do tribunal foram tratadas na reunião que durou duas horas.

“O grande papel do CNJ é padronizar a Justiça Brasileira, definir um planejamento. E hoje sabemos onde atacar os problemas”, disse o conselheiro, que fez questão de frisar ações promovidas pela atual gestão do tribunal. “A Bahia criou uma secretaria só pra cuidar Primeiro Grau e isso é fantástico”.

Norberto Campelo também ressaltou que o Judiciário é o mais transparente entre os poderes, com os “juízes mais produtivos do planeta”.

O projeto Diagnóstico para a Eficiência do Poder Judiciário continua nesta quinta-feira (24) com uma visita a Vitória da Conquista, no Sudoeste do Estado, onde será realizada, às 14 horas, no Fórum João Mangabeira, uma reunião com juízes do Primeiro Grau.

Na sexta-feira, o conselheiro retorna a Salvador para promover uma nova reunião com juízes do Primeiro Grau, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, às 10h30.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto