O Tribunal de Justiça participa neste sábado (25/2), de mais uma edição do quadro Balanço Geral nos Bairros, da TV Itapoan que, desta vez, contempla os moradores do bairro da Ribeira.
Inicialmente marcada para acontecer no dia 11, a ação foi remarcada em virtude da paralisação dos policiais militares.
As atividades envolvem intervenções na área, a exemplo de saúde e educação, em estandes que serão montados no Largo da Madragoa.O Tribunal de Justiça participa com os projetos Balcão de Justiça e Cidadania, Casa de Justiça e Cidadania e Ouvidoria Judicial.
O projeto Balanço Geral nos Bairros é uma iniciativa da Rede Record na Bahia que, em parceria com órgãos públicos e privados, oferece serviços à população de Salvador.
O evento conta, também, com a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), Coelba, dentre outras instituições.
Projetos
O Balcão de Justiça e Cidadania é um mecanismo de democratização do acesso à Justiça.Oferece serviços de mediação de conflitos e formaliza acordos sobre questões processuais referentes à pensão alimentícia, dissolução de união estável, divórcio, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras questões cíveis.
Já a Casa de Justiça e Cidadania, projeto lançado em 2010 pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, oferece ao cidadão uma rede integrada de serviços voltados para a promoção da cidadania e garantia dos direitos fundamentais.
No serviço de Ouvidoria, a população faz reclamações, denúncias e é orientada sobre a tramitação de processos na justiça estadual.