Assuntos relativos às áreas do Direito Administrativo, Tributário e Constitucional serão discutidos durante o X Congresso Brasileiro de Direito do Estado, marcado para o período de 26 a 28 deste mês, em Salvador, no Bahia Othon Palace Hotel.

O congresso vai reunir estudiosos e profissionais do Direito de diversos Estados, que proferirão conferências e participarão de mesas-redondas e debates sobre assuntos como “Intervenção do Estado na área econômica”, “Segurança Jurídica e proteção da confiança  no Direito Tributário”, “Jurisdição Constitucional e tutela das minorias”.

Segundo o professor Paulo Modesto, que leciona Direito Administrativo na Ufba e é o coordenador científico do evento, “será uma oportunidade única de integrar, com a participação de juristas notáveis, três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil nos nossos dias”.

Dentre os juristas que participam das discussões estão Paulo Modesto, Rita Tourinho, Patrícia Falcão, Edvaldo Brito, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Carlos Martins Marques de Santana  e Manoel Jorge, da Bahia; Celso Antônio Bandeira de Melo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Daniela Libório, Luis Alberto David Araújo, Maurício Zockun e Weida Zancaner, de São Paulo; Luis Roberto Barroso e José dos Santos Carvalho Filho, do Rio de Janeiro; e mais Humberto Ávila (RS), Marcelo de Siqueira Freitas (DF) , Sacha Calmon Navarro Coelho (MG), Valmir Pontes Filho (CE) e ministro do STF, Carlos Ayres Britto (SE).

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Texto: Marcos Fontoura/Ascom-TJBA