A Semana Nacional de Conciliação na Bahia entra hoje no sétimo dia útil de trabalhos. O número de acordos supera os 50%, após a realização de aproximadamente 20 mil audiências.

Mais de 54 mil processos foram inscritos no Estado. As atividades do mutirão, que começaram na segunda-feira passada e se encerram em 3 de dezembro, são realizadas em 22 polos regionais que cobrem todas as comarcas.

A Semana Nacional da Conciliação visa reduzir a quantidade de litígios e contribuir para a pacificação social, difundindo a cultura da conciliação. As conciliações ajudarão no cumprimento das metas nº 2 de 2009 e de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.

No ano passado, nas duas Semanas da Conciliação, o Tribunal de Justiça da Bahia obteve 50% de acordos em relação às audiências realizadas. O índice levou o Estado ao segundo lugar entre os tribunais do País na Semana realizada em dezembro, com 9.660 acordos em 18.409 audiências.

Conquista – O Movimento pela Conciliação segue em ritmo acelerado no interior. Em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, as audiências estão sendo realizadas no Fórum João Mangabeira.

A promotora Janaína Pereira Fonseca Ricon considera que as audiências de conciliação são "um momento propício para que as partes tenham uma oportunidade de se encontrar e conversar sobre o objeto do litígio o que, muitas vezes, permite se chegar a um consenso e à solução da demanda".

O casamento de 45 anos entre Dinalva Maura Andrade e Adonias Souza Andrade chegou ao fim. Ficaram, no entanto, as lembranças da relação de mais de quatro décadas, três filhos e alguns bens, que motivaram um litígio complexo, com início em 2008. Na pauta da sessão, a decisão de com quem ficariam terrenos, imóveis, entre outros pertences do casal.

Porém, o primeiro passo do juiz Sérgio Napole foi a tentativa de resgatar o casamento. No entanto, apesar de demonstrarem, ainda, haver sentimento de carinho um pelo outro, Dinalva e Adonias, não reataram. Partiu-se, então, para a tentativa amigável da partilha de bens.

Após 1h30 de diálogo, as partes firmaram um acordo e puseram fim ao divórcio litigioso e a uma ação cautelar que havia sido impetrada para impedir que uma delas dilapidasse o patrimônio comum.

"Estou sem palavras", revelou emocionada Dinalva. Adonias, também expressou o contentamento em resolver tudo de maneira tranqüila e célere: "Resolveu-se tudo aqui, rápido, sem bate boca. Agora, cada um vai tocar a sua vida".

Para os advogados das partes a conciliação foi fundamental. Matheus Silveira Porto, que representou Dinalva, revela que nesse caso, o fato das duas partes terem cedido um pouco contribuiu para o êxito do acordo.

Aldaci Ferreira da Cruz, advogado de Adonias, concordou: "Na conciliação, as partes cedem e saem ganhando".

O juiz Sérgio Napole ressalta que o litígio entre Dinalva e Adonias teve alto desgaste emocional: "As partes eram idosas e, uma delas é diabética. Destacamos durante a tentativa de acordo que, se o processo não terminasse ali, certamente, levaria anos na Justiça, e, não se saberia se eles estariam vivos para gozar dos bens repartidos. Nosso objetivo é ajudá-los, sempre".

O magistrado elogiou o trabalho dos advogados: "O posicionamento dos advogados é importante. Eles facilitam. Ajudam a concretizar a conciliação. Ficam, muitas vezes, apagando fogo".

A juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, titular da 3ª Vara Cível revela que, em se tratando de audiências referentes às Varas Cível e de Família, há ausência de partes mas, quem comparece, tem colaborado.

"Conciliando, as pessoas resolvem seus litígios conforme seus interesses. Os envolvidos no processo estabelecem as cláusulas das ações em pauta", diz a magistrada.

De com acordo com a juíza titular da Solange Maria de Almeida Neves, juíza titular da 2ª Vara do Sistema do Juizados Especiais, a perspectiva é de reduzir em 20% o número geral de casos da Vara, sejam eles referentes a revisões de contratos bancários, ou a ações contra empresas de telefonia.

Texto e fotos: Georgia Cedraz