Cerca de nove mil audiências estão designadas para a Semana Nacional de Conciliação na Bahia, que começa nesta segunda e se estende até sexta-feira, em todas as comarcas do Estado, no horário normal de funcionamento. Esse número pode ainda aumentar, já que está faltando chegar as pautas de algumas unidades.

A previsão é de que 1,2 mil estagiários de Direito atuem voluntariamente para conciliar processos crime de menor potencial ofensivo, cíveis, família e de defesa do consumidor.

Em Salvador e no interior do Estado, todas as unidades judiciárias que apreciam esse tipo de feitos vão participar do evento, que faz parte da meta nacional de nivelamento nº 2 do Conselho Nacional de Justiça, cujo objetivo é julgar até o fim do ano todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005.

Além de Salvador, que tem 2,1 mil feitos na pauta de audiências, os pólos regionais com maior número são Feira de Santana (1,1 mil processos), Vitória da Conquista (920), Jequié (612) e Brumado (642).

A Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) reitera a todas as unidades judiciárias a recomendação de que as listas de freqüência do pessoal e das estatísticas das conciliações devem ser enviadas diariamente à Assessoria Especial da Presidência II -Administrativa.

Os formulários devem ser baixados no site da Comissão, www.tjba.jus.br/conciliacao/index.wsp, na guia Semana da Conciliação e enviados pelo e-mail conciliar@tjba.jus.br ou fax 3372-5078.