O Tribunal de Justiça promove na próxima segunda-feira (20), a partir das 8 horas, no Auditório, o Seminário de Atualização sobre as Reformas ao Código de Processo Penal (CPP), que deverá contar com a presença de 400 magistrados. A intenção é provocar um debate para maior entendimento, por parte dos magistrados da área criminal, das reformas ocorridas. Segundo o coordenador científico do evento, juiz Ricardo Augusto Schimitt, o seminário é necessário para se saber aplicar os novos dispositivos.

A primeira palestra começa às 9 horas, proferida pelo procurador do Estado da Bahia, Rômulo Moreira, que abordará “A reforma do CCP – o novo procedimento ordinário e suas implicações”. Às 10:30h, quem fala é o defensor público de Alagoas, Nestor Távora, que tratará de “Reforma e produção probatória”.

As atividades retornam às 14 horas, quando o juiz de Direito Moacyr Pitta Lima Filho fala sobre “Modificações introduzidas pela Lei 11.689/08 – judicium accusationis”. Na seqüência, quem faz exposição é o promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes, com “Aspectos controvertidos das leis 11.690/08 e 11.719/08”. A última rodada de debates acontece depois da última palestra, que será proferida pelo desembargador Lourival Trindade, sobre “Modificações introduzidas pela Lei 11.689/08 – judicium causae”. O encerramento acontece às 18 horas, com entrega dos certificados aos participantes.