A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, participa hoje, às 18 horas, da abertura do “Seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal”, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em Guarajuba, e que terá a presença de juízes federais de todos os Estados e representantes do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

O seminário terá cinco palestras, sendo três amanhã e duas no sábado, dia do encerramento, previsto para as 19 horas. A ministra Eliana Calmon faz a primeira palestra, amanhã, das 15:30h às 17 horas, sobre “Desconsideração da Personalidade Jurídica”, tendo como debatedores o advogado Paulo Penalva Santos e a juíza federal Mônica Aguiar.

A programação de amanhã inclui ainda as palestras:

Das 17 às 18:30h – “Aspectos Polêmicos dos Serviços Personalíssimos de Natureza Intelectual, Artística e Cultural”, com o palestrante Everaldo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, e os debatedores o advogado Luiz Carlos Robortella e a desembargadora federal Regina Helena Costa);

Das 18:45h às 20:15h – “Concorrencial: Limite de atuação em atividades sob o Regime de Monopólio Legal”, pelo desembargador federal Francisco Cavalcanti, tendo como debatedores a advogada Bárbara Rosenberg e o desembargador Luis Zveiter (corregedor do TJ do Rio de Janeiro).

No sábado serão realizadas as palestras:

Das 15h:30h às 17 horas – “Limites Constitucionais da Classificação Indicativa”, tendo como palestrante o ministro João Noronha, do STJ, e o advogado Sérgio Bermudes e o juiz federal Jairo Gilberto Schafer como debatedores;

Das 17:30h às 19 horas – “A Preservação dos Direitos Autorais Face às Novas Tecnologias”, com o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, tendo como debatedores o advogado João Carlos Muller e o desembargador federal André Fontes.