Cerca de 40 juízes de comarcas do interior estão participando hoje, no Auditório do Tribunal de Justiça, do seminário “Descentralização Administrativa – Implantando e Gerenciando Unidades Gestoras”, que faz parte do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira.

No encontro os magistrados tomam conhecimento dos objetivos, atividades e metas do programa de descentralização, além dos princípios regulamentares e procedimentos do programa, que tem como objetivo dotar as comarcas do Estado de autonomia para realizarem a gestão administrativa e financeira.

Organizado pelo Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), nos moldes do que ocorreu em dezembro do ano passado, o encontro foi aberto pelo diretor da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva. Em seguida, o diretor-superintendente do Ipraj, Pedro Vieira, ressaltou a importância do projeto e apresentou as ações concretizadas e em andamento do plano de investimentos do Poder Judiciário.

Desde janeiro deste ano, 40 comarcas já foram convertidas em Unidades Gestoras, outras 60 estão em processo de conversão, além das 100 que já tinham esta definição. Até o final do ano, as 76 comarcas restantes também passarão pelo mesmo processo da outras.

A mesa de explanação do seminário, que vai durar até às 16:30h, foi ainda composta pela coordenadora de Descentralização do Ipraj, Maria Célia Falcão, pela juíza diretora da Comarca de Itaparica, Rita de Cássia Ramos de Carvalho e pelo chefe de gabinete do Ipraj, Antônio Diamantino.

Agora à tarde, a desembargadora Ivete Caldas e a assessora Especial da Presidência III – Projetos Especiais, juíza Patrícia Cerqueira, proferem palestras, respectivamente, sobre os temas “Juizados Informais de Conciliação e Conselhos Municipais de Conciliação” e “Postagem de Correspondência no Poder Judiciário – Ações para melhoria nos serviços”.