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Síntese de processos agiliza trabalho no Fórum

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Realizando cerca de 18 sessões por mês no Fórum Ruy Barbosa, o 2º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Vilebaldo de Freitas, criou um banco de dados com uma síntese das principais informações de cada causa, uma iniciativa que tem contribuído para a agilidade dos julgamentos.

Para facilitar o acesso às informações referentes aos processos que serão julgados na unidade, o juiz e sua equipe registram em uma espécie de ficha individual os dados de cada réu – residência, idade, naturalidade, filiação, telefones e um resumo do crime cometido. Nesta ficha, constam também os nomes das vítimas e das testemunhas, bem como as teses da acusação e da defesa.

Para o magistrado, que preside o 2º Tribunal há seis anos, o levantamento das principais informações de cada processo garante mais agilidade e eficiência ao serviço, uma vez que pode ser consultado por promotores de justiça, assistentes de acusação, advogados de defesa e defensores públicos envolvidos no caso.

Essa iniciativa contribui para o trabalho de todos, além de ser uma memória dos processos que foram e estão sendo julgados na unidade”, afirma o juiz, ressaltando inclusive o valor histórico das sínteses processuais.

Ao final dos julgamentos, o resultado é acrescentado em cada ficha, ou seja, a pena a que o réu foi condenado ou se ele absolvido, e ainda, caso a defesa recorra da sentença proferida pelo juiz, a tramitação no 2º Grau.

O banco de dados só pode ser alterado por servidores do 2º Tribunal do Júri e, sempre que necessário, atualizam as informações. A síntese é sempre alimentada enquanto durar a vida útil do processo, até sua extinção ou arquivamento.

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