Um novo sistema, que elimina o uso do papel, vai dar mais agilidade ao julgamento de processos do segundo grau, informou o presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça, desembargador José Olegário Caldas (foto), que esteve recentemente no Rio Grande do Sul para discutir detalhes da implantação do programa, desenvolvido pelo TJ gaúcho.

O desembargador disse que o sistema, denominado Temies e a ser implantado na Bahia, permitirá a tramitação eletrônica dos processos nas diversas Câmaras e no Tribunal Pleno, colocando o Judiciário baiano em uma nova era. No Rio Grande do Sul, informou o desembargador José Olegário Caldas, são julgados em média 300 processos em 30 minutos.

O presidente da Comissão de Informática do TJ reuniu-se com o superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), Pedro Vieira, para discutir a implantação do sistema. Segundo o desembargador, a meta é que até janeiro de 2010, quando deverá estar em pleno uso, seja dado encaminhamento de 200 a 300 processos em pouco mais de duas horas.

“Todos os julgamentos e atos subsequentes previstos na pauta do dia das Câmaras ou do Pleno, como publicações, intimações, assinaturas, serão feitas eletronicamente e deverão estar concluídas até o encerramento da sessão”, argumentou.

Além da celeridade na tramitação processual, o desembargador aponta também como benefício do Temies a possibilidade de se evitar julgamentos díspares numa mesma Câmara e a reunião da jurisprudência produzida pelo Tribunal, disponibilizando-a para os magistrados.

Como parte do projeto Acórdão Digital, da Comissão de Informática, o sistema será implantado inicialmente na 4ª Câmara Cível e no Tribunal Pleno, assim que os presidentes do TJ-BA e do TJ-RS assinem o convênio de cooperação técnica.