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O sistema VEP Virtual começa a ser implantado no mês que vem na Vara de Execuções Penais, assim que forem concluídos os ajustes necessários. O anúncio foi feito pelo gerente de Informática e Desenvolvimento Tecnológico, Afrânio Pedreira Júnior, na reunião realizada hoje à tarde com a presidente Sílvia Zarif, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, e o juiz auxiliar do CNJ Paulo Sorci.
O Tribunal de Justiça da Bahia, juntamente com o TJ da Paraíba, será pioneiro na implantação do VEP Virtual, que foi desenvolvido pelo TJ-PB e homologado pelo CNJ, que pretende implantá-lo em todos os TJs do País.
Segundo a juíza Andremara dos Santos, a ferramenta permitirá a gestão eletrônica dos processos. “Poderemos acompanhar na tela do computador a situação de cada apenado, mantendo sempre atualizados os cálculos de pena a cumprir e de benefícios a vencer”, disse.
Outra vantagem do VEP Virtual destacada pela magistrada é a possibilidade de interação com o Sistema de Informatização Penitenciária (Infopen), já utilizado na Bahia pela Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
“As informações sobre os processos devem ser compartilhadas entre todos os órgãos envolvidos, da polícia à execução penal, passando pelo juiz processante e dirigentes das unidades prisionais”, disse a juíza.
Na reunião, também foi discutida a possibilidade de realização de um mutirão na Vara de Execuções Penais, com o apoio da Presidência do TJ e da GID, para cálculo de penas.