O coordenador de Desenvolvimento do STJ, Rodrigo Almeida, e o líder do Projeto de Tecnologia da Secretaria de Tecnologia da Informação/STJ, Leonardo Pires, apresentaram, no Ipraj, o projeto Processo Eletrônico. Os técnicos estiveram na sala de reunião da Superintendência com os titulares das 9ª e 10ª Varas de Fazenda Pública, juízes Eduardo Carlos de Carvalho e Gilberto Bahia de Oliveira, respectivamente, e a equipe do Ipraj. Depois outros magistrados ouviram a explanação no mesmo local.

Já implantado no STJ, o Processo Eletrônico permite a tramitação de processos em formato eletrônico, dispensando o uso de papel, e oferece a possibilidade de consulta pela Internet, facilitando o trabalho de advogados, partes e outros interessados. “Futuramente, o sistema também possibilitará a integração, envio e recebimento de informações e documentos entre o STJ e os órgãos do Judiciário nacional”, informa Rodrigo Almeida.

Dividido em três módulos, o sistema é composto pelo T-STJ, responsável pela tramitação eletrônica, ou seja, digitação e/ou digitalização dos processos, ajuntamento de peças no sistema de Justiça, escaninho eletrônico, controle eletrônico do documento etc.; o I-STJ, que responde pela integração entre o STJ e os outros tribunais, também com funções de digitalização; e o E-STJ, Portal do Judiciário, que permitirá atualização e consultas pela Internet. 

O STJ oferece todo o know-how tecnológico e mapeamento das necessidades estruturais para a implantação do projeto, deixando a opção de ajustes no sistema para adaptação à realidade jurisdicional de cada Estado.

“A modernização da Justiça, com a prestação de serviço mais célere e eficiente, a eliminação do uso de papel nos trâmites judiciais e a preservação do meio ambiente são alguns dos benefícios que serão adquiridos com a implantação do Processo Eletrônico e estão no topo das diretrizes administrativas desta gestão do Ipraj”, afirma Pedro Vieira, superintendente da autarquia.