O Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) volta ao seu funcionamento normal no Instituto do Cacau, na Avenida da França, no Comércio. A unidade estava funcionando, temporariamente, no prédio das Turmas Recursais, na Pituba, desde o incêndio que atingiu o edifício do Instituto, no dia 16 de julho.

Instituído a partir do Decreto judiciário nº 037/96, o SAJ representa um esforço de descentralização dos serviços do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para facilitar o acesso da população à prestação jurisdicional.

Dentre os serviços oferecidos na unidade estão o acompanhamento de processos de 1º Grau de menor complexidade, emissão de certidões de nascimento, protestos de títulos, cíveis e criminais. Além disso, o SAJ funciona como um posto para o registro de queixas referentes ao Direito do Consumidor, sobretudo os relacionados a planos de saúde, corte de água ou energia elétrica, matrícula em faculdades e juros de cartão de crédito.

O Tribunal de Justiça conta, atualmente, com cinco unidades do SAJ, espalhados em pontos estratégicos da cidade: Shopping Barra, Cajazeiras, Instituto do Cacau, Salvador Shopping e Periperi.

O SAJ do Instituto do Cacau reabre com atendimento normal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Texto: Ascom / Foto: Internet