Para uma criança, ter de falar durante uma audiência judicial é uma situação delicada e que pode, por vezes, ser traumatizante. Para abrandar a experiência dos menores nessas ocasiões, o Tribunal de Justiça da Bahia conta com duas salas de depoimento sem dano em seu Fórum Criminal, em Salvador.

Os espaços são voltados para a oitiva de menores vítimas ou testemunhas de violência durante os processos judiciais, mas também podem ser utilizadas para casos especiais que envolvam, por exemplo, alienação parental e constatação de vontade da criança.

Esse foi o caso de João*, ouvido em audiência na última sexta-feira (19). Na sala de depoimento sem dano, que é decorada ludicamente com brinquedos e jogos, ele conversava com a assistente social.

Em outra sala, o depoimento era assistido, em uma televisão, pelos advogados, pelo procurador Zuval Gonçalves e pelo desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJBA, que presidiu a sessão.

Além de dirigir os trabalhos, o magistrado ainda orientava a assistente social, através de ponto eletrônico, na elaboração de perguntas propostas pelo advogado e pelo procurador de Justiça.

“A figura do juiz e do advogado intimidam, mas com esse instrumento nós podemos ver [a criança] conversando com a assistente social, sem que ela saiba”, destacou o desembargador Salomão Resedá. O magistrado ainda reiterou que o espaço pode ser utilizada em diversos casos, até mesmo nos que não envolvem crimes.

“O mais importante do depoimento sem dano é que ele garante a proteção integral à criança e ao adolescente”, apontou Aionah Brasil, que é assistente social do TJBA há 14 anos. “Garante-se o direito da criança de estar protegida, num ambiente mais acolhedor, menos assustador e intimidador”, acrescentou.

A assistente social ainda salientou a importância do depoimentos sem dano para evitar a revitimização dos menores. “A proposta é justamente essa: além de proteger a criança e o adolescente, cria-se um ambiente onde eles podem se sentir um pouco menos desconfortáveis em relembrar fatos relacionados a uma violência”, concluiu.

Os advogados Eugênio Kruschewsky e Manoel Pinto participaram da audiência e celebraram a iniciativa. “Esta é uma medida que revela um processo de modernização do Tribunal que favorece o princípio da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança”, apontou Kruschewsky.

“É uma evolução do Tribunal que só vem a contribuir, de forma excessivamente positiva, não só em processo, mas nas relações interpessoais entre o processo, os advogados e as partes”, ressaltou Pinto.

*João é um nome fictício, utilizado para preservar a identidade da criança.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto