Após duas semanas de novembro, com mutirões de saneamento na 1ª e na 4ª varas da Fazenda Pública de Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia obteve o resultado positivo de 15.010 sentenças em execuções fiscais proferidas, conforme resumo apresentado pelo juiz Glauco Dainese de Campos, designado para os trabalhos.

Na semana dos dias 7 a 11, a equipe, formada por magistrados e servidores, concluiu o saneamento da 4ª Vara com 396 decisões; 7.810 sentenças em execução fiscal e 396 consultas ao Bacenjud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias.

Na semana anterior, os trabalhos resultaram na marca de 7,2 mil sentenças exaradas durante o mutirão realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Os trabalhos reúnem a Diretoria de Primeiro Grau, Corregedoria Geral da Justiça, Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública e Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal. O juiz auxiliar da Corregedoria, Jonny Maikel dos Santos, coordenada as atividades.

De acordo com a programação prevista no Decreto Judiciário nº 953, publicado em 17 de outubro, as próximas unidades que irão receber o mutirão são: 9ª Vara da Fazenda Pública, de 28 de novembro a 2 de dezembro; e a 10ª Vara da Fazenda Pública, de 12 a 16 de dezembro.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto