A estreia da audiência de custódia em São Desidério, no extremo oeste do estado, foi marcada por uma solução criativa. Sem a presença de defensor público na comarca, a saída encontrada pelo titular da comarca, juiz Fabiano Soares, e pelo promotor de Justiça, Alex Neves, passou pela tecnologia.

A audiência, em caráter experimental, foi realizada por meio de videoconferência, com a participação do defensor público Maurício Sporito, desde a capital baiana, a 880 quilômetros de distância.

“O objetivo do projeto é realizar as audiências de custódia, adaptando-as à realidade da Comarca de São Desidério, que conta com a atuação do promotor titular da Comarca de Barreiras e não dispõe de defensor público”, explica o juiz.

Com o suporte técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), o magistrado pretende utilizar o Sistema Nacional de Videoconferência do Conselho Nacional de Justiça para viabilizar as audiências com a participação de todos os envolvidos e, assim, tornar o procedimento definitivo.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação