A cidade de São Paulo recebe, na primeira semana de dezembro, o próximo Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O anúncio foi feito no início da tarde do último sábado passado (27), último dia do 100º Encontro do Colégio, realizado em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.

O encerramento foi marcado pela elaboração da Carta da Bahia, documento no qual os presidentes dos tribunais aprovaram, por unanimidade, as conclusões após dois dias de debates e palestras.

Um dos itens da carta reafirma “que as proposições do CNJ de medidas que acarretem encargos financeiros para os Tribunais sejam precedidas de estudos indicativos das necessidades locais e respectivas fontes de custeio” e “apoiar iniciativas que objetivem a desjudicialização dos procedimentos relativos à cobrança da dívida ativa tributária”.

Aberto na noite de quinta-feira, com uma palestra da ministra Cármen Lúcia, na oportunidade presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), o 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil também contou com as participações do ministro do STF Marco Aurélio Mello e dos conselheiros Saulo José Casali Bahia e Rubens Curado Silveira, do Conselho Nacional de Justiça.

Todas as despesas dos participantes foram arcadas pelos seus tribunais. O Governo da Bahia e as prefeituras de Mata de São João e de Salvador apoiaram o encontro.

Presidentes baianos
O último dia do evento marcou também o encontro de três presidentes de Tribunais de Justiça baianos.

Além do desembargador Eserval Rocha, natural de Gentio do Ouro, o desembargador Joenildo de Sousa Chaves, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, nasceu em Ourives, enquanto Roberto Barros dos Santos, desembargador que preside o Tribunal de Justiça do Acre é natural de Ruy Barbosa.

Foi o último Encontro de Presidentes do desembargador Joenildo de Sousa Chaves que, na quinta-feira, 2 de outubro completa, 70 anos e se aposenta compulsoriamente.

Já o desembargador Roberto Barros dos Santos, do Acre, é o presidente de Tribunal de Justiça mais novo do Brasil. Nascido em 6 de agosto de 1977, ingressou na Corte acreana em 7 de outubro de 2001 na vaga destinada aos advogados pelo Quinto Constitucional.

Colégio
O Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, fundado em 1992, busca a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário Estadual e a integração dos tribunais de justiça em todo o território nacional.

Leia aqui, na íntegra, a Carta da Bahia.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto