Com o objetivo de promover e preservar a saúde ocupacional dos trabalhadores brasileiros, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou, em 1978, que as instituições e empregadores elaborassem e implementassem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Tal programa, segundo a determinação do MTE, deverá ter caráter preventivo, rastreando e diagnosticando previamente agravos à saúde relacionados ao trabalho, além de averiguar casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), prezando sempre pela saúde e bem-estar de seus servidores e magistrados, conta com um setor exclusivo para lidar com essa questão: a Coordenação de Saúde Ocupacional (CSO), uma unidade da Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) do Tribunal. Os servidores da CSO, coordenados pelo médico Rogério Tourinho, trabalham para melhorar as condições de trabalho e saúde do servidor.

Prevenção
Quando o assunto é saúde no trabalho, a maior preocupação do Tribunal e da equipe da CSO é a prevenção. Realizando diversas ações, tais quais palestras, campanhas e chats do Programa SER, a CSO busca prevenir as patologias que podem decorrer do exercício das funções, esclarecendo dúvidas e conscientizando os servidores quanto às práticas mais saudáveis durante o trabalho.

A coordenação também realiza atividades in loco, como as chamadas “visitas ergonômicas”. Durante as visitas, que devem ser solicitadas pelos setores, é realizada uma avaliação, com o objetivo de identificar situações em que os servidores não estão desenvolvendo suas atividades de maneira saudável no seu local de trabalho. Após a avaliação, um laudo é emitido, e as medidas preventivas e curativas são passadas aos servidores para que os eles possam corrigir os problemas identificados.

Além das ações em outros setores, o Tribunal mantém serviços permanentes de saúde ocupacional na própria CSO, como atendimentos de fisioterapia e ginástica laboral. Já existem projetos para expandir o espaço de atendimento.

Os servidores que tiverem dúvidas sobre a relação de saúde e o trabalho que desenvolvem podem entrar em contato com a CSO através do telefone (71) 3272-1870 e acompanhar a divulgação de novas atividades pelo portal do TJBA. As “visitas ergonômicas” podem ser solicitadas à CSO através de ofício ou Comunicação Interna (CI). 

Saúde além do trabalho
Vale lembrar que, além dos serviços de saúde ocupacional, o Tribunal de Justiça da Bahia também conta com o Centro Médico do Servidor do Poder Judiciário, localizado na Rua Arquimedes Gonçalves, no bairro do Jardim Baiano, que atende a diversas especialidades, como geriatria, pediatria, oftalmologia, urologia, ginecologia, psicologia, dentre outras áreas, e tem capacidade ainda para a realização de pequenas cirurgias.

Os servidores ainda podem usufruir de atendimento odontológico gratuito no Centro Odontológico do Servidor do Poder Judiciário, localizado também no Jardim Baiano.