O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs e o reitor da Universidade Católica de Salvador-UCSAL, professor José Carlos Almeida Silva, convidam para a palestra e lançamento do livro “O STJ Enquanto Corte de Precedentes”, do professor Luiz Guilhereme Marinoni, no dia 24 de outubro, 17h, no auditório do TJBA.

“O STJ Enquanto Corte de Precedentes” discute os fundamentos técnicos para a aplicação dos instrumentos processuais do Superior Tribunal de Justiça, apostando no seu presente e futuro enquanto Corte Suprema de Precedentes. Dessa forma, analisa os temas e institutos corriqueiros ao STJ sob uma nova perspectiva, marcada pela transformação da função da Corte, abordando os requisitos constitucionais do recurso especial, o impacto da nova função da Corte sobre o recurso especial, os critérios para a identificação de um precedente, os embargos de divergência como meio de desenvolvimento do direito no âmbito interno do Tribunal, o recurso repetitivo, a reclamação, a ação rescisória com base em violação da interpretação definida pela Corte e a questão dos efeitos temporais da revogação do precedente.

Luiz Guilhereme Marinoni é advogado, professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e pós-doutorado pela Universidade Estatal de Milão e Visiting Scholar na Columbia University, EUA. Foi Procurador da República e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba.
Publicou trinta e dois livros, sete deles no exterior e recebeu o  prêmio Jabuti em 2009, além de indicações ao mesmo prêmio nos anos de 2007 e 2010.  É membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Texto: Agência TJBA de Notícias com informações de facebook.com/stjnoticias