Seguem abertas, até a próxima quarta-feira (17), as inscrições para a participação de juízes do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia no seminário “Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”.

Em mais uma medida de priorização do Primeiro Grau de jurisdição, o presidente Eserval Rocha autorizou a participação de oito magistrados no evento, que é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (ENFAM), e será realizado de 26 a 28 de agosto, em Brasília, no prédio do Conselho da Justiça Federal.

Considerando que o novo código tem um olhar diferenciado para a conciliação e mediação judicial, no caso dos juízes, será tomado como critério para participação do magistrado no seminário o quantitativo de audiências de conciliações realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação/2014.

Os juízes interessados em participar devem encaminhar, para o e-mail: aep_institucional@tjba.jus.br, certidão cartorária contendo o quantitativo de audiências de conciliações realizadas no período informado.

Os que atingirem os maiores índices serão contemplados com a inscrição no evento, passagens aéreas e diárias.

O seminário tem como objetivo difundir conhecimentos e orientar magistrados e servidores para a efetividade da aplicação do novo Código de Processo Civil.

Também serão apresentadas as propostas de diretrizes dos conteúdos para as ações educacionais que deverão ser realizadas pelas escolas.

Texto: Ascom TJBA