Matérias jurídicas e artigos escritos por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, além de jurisprudência penal e cível, e das súmulas vigentes, formam o conteúdo da Revista Bahia Forense Eletrônica nº 2.

Esta edição apresenta conteúdo complementar à Revista Bahia Forense nº 47 (também disponível em sua versão digital), por abranger os acórdãos que foram selecionados e encaminhados à Comissão de Jurisprudência pelos desembargadores e que, por limitação do espaço gráfico, não puderam ser publicados na última edição impressa.

A revista eletrônica traz decisões nos campos dos direitos constitucional, administrativo, ambiental, previdenciário, do consumidor, civil, da criança e do adolescente.

São 297 páginas, com projeto gráfico da Secretaria de Tecnologia e Modernização, fotografias da Assessoria de Comunicação e revisão de texto da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia.

A publicação é editada pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do Tribunal de Justiça e está disponível no link “Jurisprudência”, no Portal do JBA, juntamente com outras edições.

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Texto: Ascom TJBA