Uma segunda turma de juízes, aprovados no concurso de 2013, participa do curso para fins de vitaliciamento de 11 a 15 de janeiro. Neste período serão realizadas as atividades presenciais. Também a partir do dia 11 até o dia 25 estará disponível um ambiente virtual de aprendizagem, no qual o magistrado terá acesso ao conteúdo teórico das aulas presenciais e às atividades que deverão ser feitas à distância.

A capacitação, promovida pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), será no auditório do Fórum Regional do Imbuí, em Salvador. Uma primeira turma participou do curso, obrigatório para o vitaliciamento, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015.

A programação proporciona discussões e conhecimentos teórico-práticos sobre assuntos atuais que fortalecem as competências para o exercício da magistratura. Haverá debates sobre questões polêmicas da infância e juventude; impacto econômico e social das decisões judiciais; administração judiciária com foco em gestão de pessoas; demandas repetitivas e grandes litigantes; combate à corrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada; efetividade do processo penal; e métodos alternativos de resolução de conflitos – mediação, conciliação e justiça restaurativa.

As temáticas desta turma são as mesmas daquelas trabalhadas para o primeiro grupo. Entre os palestrantes está prevista a colaboração da 2ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva; do corregedor das comarcas do interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá; e das desembargadoras Pilar Célia Tobio de Claro e Joanice Maria Guimarães de Jesus, e de juízes formadores.

O vitaliciamento ocorre após dois anos de trabalho do magistrado, que deixa de ser juiz substituto para tornar-se juiz de Direito.

Texto: Ascom TJBA