Juízes das varas de Família e Sucessões se reuniram nesta sexta-feira (6/05) pela manhã, na Escola de Magistrados da Bahia (Emab), no Jardim Bahiano, para participar do segundo encontro da I Jornada de Direito de Família.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, abriu os trabalho e falou do propósito da corregedoria em sempre investir no aperfeiçoamento profissional dos magistrados.

Também compuseram a Mesa do encontro a juíza Newcy Cunha e o juiz Pablo Stolze, que comandou as atividades.

A Jornada, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com o suporte operacional da Universidade Corporativa (Unicorp), do Tribunal de Justiça, é voltada para o aperfeiçoamento técnico-jurídico de magistrados que atuam nas Varas de Família da Comarca de Salvador e para promotores de Justiça e defensores públicos da mesma área.

No encontro, qualquer juiz pode apresentar uma proposta de Enunciado, que funcionam como acordos entre os magistrados, com o objetivo de uniformizar entendimentos dos juízes das Varas de Família de Salvador, em face de questões polêmicas.

Em seguida, há um debate, seguido de votação. No primeiro encontro, realizado em fevereiro de 2011, todas as propostas foram aprovadas à unanimidade.

“O que me deixo mais satisfeito é a adesão dos colegas e a demonstração de esforço de todos eles para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, afirmou o juiz Pablo Stolze.

O desembargador Jerônimos dos Santos destacou, também, que as iniciativas da Corregedoria-Geral irão se estender aos servidores.

“Outros cursos virão, e não só em relação a magistrados, mas também para servidores que auxiliam os juízes”, afirmou.

De acordo com o corregedor-geral, uma empresa já está contratada para ministrar um curso de avaliação para oficiais de Justiça.

O início das aulas está previsto para o final de maio ou para início de junho.

Texto e fotos: Flávio Novaes / Foto: Nei Pinto